Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 18/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
Indexação
DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
Observação