Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 17/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRAIA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRAIA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE
Observação