Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL" - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
PROJETO DE LEI VETADO PARCIALMENTE PELO PREFEITO.
VETO EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES PARA ANÁLISE, EMISSÃO DE PARECER PARA POSTERIORMENTE IR PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PLENÁRIO.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.
PROJETO DE LEI VETADO PARCIALMENTE PELO PREFEITO.
VETO EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES PARA ANÁLISE, EMISSÃO DE PARECER PARA POSTERIORMENTE IR PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO PLENÁRIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada