Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
292
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 292/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 9.677.222,84 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2023, OARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, NO VALOR DE R$ 9.677.222,84 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2023, OARCELA DIFERIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada