Indicação nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DA ÁREA DA EMPRESA “PEDRO RIVA & CIA LTDA” (SÍTIO PEDRO RIVA), SITUADA NA RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DA ÁREA DA EMPRESA “PEDRO RIVA & CIA LTDA” (SÍTIO PEDRO RIVA), SITUADA NA RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO ÁREA VERDE, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Observação