Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
385
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 385/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Indexação
ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, POLÍTICA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Observação