Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
387
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 387/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ASSIM COMO AS DE REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ASSIM COMO AS DE REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES
Observação