Projeto de Lei Complementar nº 772 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
772
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 772/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICÍPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ENFª ALBA LEAL).
(AUTORIA: ENFª ALBA LEAL).
Indexação
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICÍPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ENFª ALBA LEAL).
(AUTORIA: ENFª ALBA LEAL).
Observação