Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 773/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS — ISTA.
(AUTORIA: ERASMO MAIA)
(AUTORIA: ERASMO MAIA)
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O INSTITUTO DE TURISMO E SELVA TAPAJÓS — ISTA. (AUTORIA: ERASMO MAIA)
Observação