Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1257
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1257/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SOCIEDADE AMBIENTAL - MÉDICA - EDUCACIONAL - SAME. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SOCIEDADE AMBIENTAL - MÉDICA - EDUCACIONAL - SAME. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN.
Observação
Norma Jurídica Relacionada