Indicação nº 489 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
489
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO NÉLIO AGUIAR, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Indexação
INDICA AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO NÉLIO AGUIAR, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Observação