Pedido de Informações nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUE INFORMAÇÕES Á SEMPTA A RESPEITO DE:
1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM?
2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA
A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA
QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS?
3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE
FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS?
4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS
DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA
1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM?
2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA
A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA
QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS?
3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE
FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS?
4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS
DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA
Indexação
REQUE INFORMAÇÕES Á SEMPTA A RESPEITO DE:
1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM?
2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA
A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA
QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS?
3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE
FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS?
4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS
DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA
1. QUAL É A ATUAL DESTINAÇÃO DOS ANTIGOS ALOJAMENTOS LOCALIZADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM?
2. EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA PARA
A REQUALIFICAÇÃO, DEMOLIÇÃO, REUTILIZAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA
QUANTO A ESSAS ESTRUTURAS?
3. HÁ REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS, DENÚNCIAS OU RELATÓRIOS DE
FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO O USO INDEVIDO DESSES ESPAÇOS POR USUÁRIOS DE
SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU OUTRAS PRÁTICAS ILEGAIS?
4. CASO EXISTAM AÇÕES PREVISTAS, QUAL O CRONOGRAMA E OS RECURSOS
DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS?
AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA
Observação