Projeto de Lei Ordinária nº 2405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2405
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2405/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TRIAGEM PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO INSTRUMENTO M-CHAT-R, NO ATO DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 16 A 30 MESES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TRIAGEM PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO INSTRUMENTO M-CHAT-R, NO ATO DA MATRÍCULA DE CRIANÇAS DE 16 A 30 MESES NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO.
Observação