Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 101 de 2025)
Total de Tramitações: 9
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 08/10/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
| 07/10/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei de Terras aprovado |
| 07/10/2025 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
| 05/09/2025 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |
| 29/05/2025 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão |
| 29/05/2025 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhado a Comissão |
| 29/05/2025 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Plenário - PLEN | Encaminhado ao Plenário |
| 29/05/2025 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Encaminhado ao Presidente da Câmara para Tramitação |
| 26/05/2025 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão |