Projeto de Lei de Terras nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 139/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL, Nº 22.370 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROC 0920/2022-SEHAB. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada