Projeto de Lei Ordinária nº 3262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3262
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3262/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM MIOMA UTERINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉ, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM MIOMA UTERINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉ, ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA.
Observação