Projeto de Lei Ordinária nº 3405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3405
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3405/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.
Observação