Projeto de Lei Ordinária nº 3415 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3415
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3415/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.
ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.
Observação