Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3426
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO " VISTA ALEGRE DO JUÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO PARA "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ELIELTON LIRA
AUTORIA: ELIELTON LIRA
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 22.608, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO " VISTA ALEGRE DO JUÁ", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA MODIFICAR SUA DENOMINAÇÃO PARA "JUÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ELIELTON LIRA
AUTORIA: ELIELTON LIRA
Observação