Indicação nº 814 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

814

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 814/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 19.997/2016. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Indexação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 19.997/2016. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Observação