Indicação nº 816 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

816

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4284/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM O “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Indexação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM O “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Observação

Data Votação: 7 de Outubro de 2025