Projeto de Lei Ordinária nº 3640 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
3640
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM SITUAÇÃO DE CRISE COMPORTAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM SITUAÇÃO DE CRISE COMPORTAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Observação