Indicação nº 860 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

860

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 3908/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HABILITAR E FORMALIZAR A ADESÃO DE SANTARÉM AO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA”, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB) NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

Indexação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HABILITAR E FORMALIZAR A ADESÃO DE SANTARÉM AO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA”, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB) NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

Observação

Data Votação: 9 de Setembro de 2025