Projeto de Lei de Terras nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 197/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GEORGE CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANUBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A CELINA DE SOUSA VIANA.
1.116/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
1.116/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GEORGE CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANUBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A CELINA DE SOUSA VIANA.
1.116/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
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Observação