Projeto de Lei de Terras nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 198/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA E SOLANGE HELENA DA SILVA XIMENES.
Projeto nº 2.186/2024 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto nº 2.186/2024 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA E SOLANGE HELENA DA SILVA XIMENES.
Projeto nº 2.186/2024 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto nº 2.186/2024 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação