Projeto de Lei de Terras nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO.
nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO.
nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação