Projeto de Lei de Terras nº 212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
212
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NALVA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO E MANUEL CLAUDIONOR MOURA DO NASCIMENTO, ANÁLISE DE PROJETO Nº 664/2025-1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NALVA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO E MANUEL CLAUDIONOR MOURA DO NASCIMENTO, ANÁLISE DE PROJETO Nº 664/2025-1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL.
Observação