Projeto de Lei de Terras nº 215 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
215
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PABLO RODRIGUES DE BRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2022-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PABLO RODRIGUES DE BRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2022-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação