Projeto de Lei de Terras nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.536, DE 09 DE MAIO DE 2025, RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2022- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.536, DE 09 DE MAIO DE 2025, RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2022- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação