Projeto de Lei Ordinária nº 4107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4107
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA “DOMINGO DE LAZER”, A SER REALIZADO EM PRAÇAS,
PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA,
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA,
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA “DOMINGO DE LAZER”, A SER REALIZADO EM PRAÇAS,
PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA,
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA,
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
Observação