Projeto de Lei Ordinária nº 4108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4108
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PAISAGISMO URBANO EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PAISAGISMO URBANO EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
AUTORIA: ALBERTO PORTELA
Observação