Projeto de Lei Ordinária nº 4110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4110
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RENILSON VINTE
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RENILSON VINTE
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RENILSON VINTE
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RENILSON VINTE
Observação