Projeto de Lei de Terras nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 238/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVIO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.075 DE 27 DE JULHO DE 2016. EDNALDO BRAGA DA SILVA. PROC ADM 0137/2014-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVIO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.075 DE 27 DE JULHO DE 2016. EDNALDO BRAGA DA SILVA. PROC ADM 0137/2014-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Observação