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Projeto de Lei Ordinária nº 4451 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4451

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUIO MÊS "MAIO FURTA-COR", DEDICADO A CINSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    AUTORIA: RENILSON VINTE

    Indexação

    INSTITUIO MÊS "MAIO FURTA-COR", DEDICADO A CINSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    AUTORIA: RENILSON VINTE

    Observação

    OpenAPI