Projeto de Lei Ordinária nº 4458 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4458
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE SOICAL NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO
AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO
Indexação
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, AUDITORIA E CONTROLE SOICAL NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO
AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO
Observação