Projeto de Lei Ordinária nº 4599 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4599
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4599/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MALAQUIAS MOTIN.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MALAQUIAS MOTIN.
Observação