Projeto de Lei Ordinária nº 4745 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4745
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 4745/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A SEUS TUTORES INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESDE QUE ATENDIDOS REQUISITOS SANITÁRIOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Indexação
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISITAS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO A SEUS TUTORES INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESDE QUE ATENDIDOS REQUISITOS SANITÁRIOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Observação