Projeto de Lei Ordinária nº 4758 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4758

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, O DIA MUNICIPAL DO RIBEIRINHOE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
    RIBEIRINHO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO.
    (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

    Indexação

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, O DIA MUNICIPAL DO RIBEIRINHOE A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
    RIBEIRINHO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JUNHO.
    (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

    Observação