Projeto de Lei Ordinária nº 4940 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4940
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Santarém, a Semana Municipal da Leitura e Escrita Criativa, destinada à promoção de oficinas e
concursos literários em escolas e bibliotecas públicas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA
concursos literários em escolas e bibliotecas públicas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA
Indexação
Institui, no Município de Santarém, a Semana Municipal da Leitura e Escrita Criativa, destinada à promoção de oficinas e
concursos literários em escolas e bibliotecas públicas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA
concursos literários em escolas e bibliotecas públicas, e dá outras providências.
AUTORIA: BIGA
Observação