Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
949
Data de Apresentação
10/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 949/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ÁREA VERDE DE SANTARÉM - AMPAVES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ÁREA VERDE DE SANTARÉM - AMPAVES
Observação