Projeto de Lei Ordinária nº 4946 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4946
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO D "CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO)
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO)
Indexação
NSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO D "CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO)
(AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO)
Observação
Norma Jurídica Relacionada