Projeto de Lei Ordinária nº 4980 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4980
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PARTES DE MEMBROS HUMANOS AMPUTADOS E SEDIMENTOS DE REMANESCENTES MORTAIS PARA FINS DE TREINAMENTO DE ANIMAIS DE BUSCA, RESGATE E LOCALIZAÇÃO DE CADÁVERES PELO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE SANTARÉM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA REAL).
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA REAL).
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PARTES DE MEMBROS HUMANOS AMPUTADOS E SEDIMENTOS DE REMANESCENTES MORTAIS PARA FINS DE TREINAMENTO DE ANIMAIS DE BUSCA, RESGATE E LOCALIZAÇÃO DE CADÁVERES PELO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE SANTARÉM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA REAL).
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA REAL).
Observação