Projeto de Lei Ordinária nº 5002 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5002

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5002/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

Indexação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA 20 DE AGOSTO Nº 4733, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL E JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

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