Projeto de Lei de Terras nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 268/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI N° 19.754, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE VENDA DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A LETICE COELHO YANO. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Indexação
REVOGA A LEI N° 19.754, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO SOB A FORMA DE VENDA DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A LETICE COELHO YANO. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Observação