Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FEIRA LIVRE DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA, EM CARÁTER ESPECIAL, NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, BAIRRO PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ANDREO RASERA).
Indexação
Observação