Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 089/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE ÁREA OCIOSA (PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM) LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL N. S. DE GUADALUPE (TV. 5, NOVA REPÚBLICA), PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE ÁREA OCIOSA (PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM) LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL N. S. DE GUADALUPE (TV. 5, NOVA REPÚBLICA), PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Observação