Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
128
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E NO ATENDIMENTO POR MÉDICOS
ESPECIALISTAS EM DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECIALISTAS EM DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSEGURA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E NO ATENDIMENTO POR MÉDICOS
ESPECIALISTAS EM DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECIALISTAS EM DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação