• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 41 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 15
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
MEMOR 0185/2026 2ª COM Memorando 06/05/2026 PRES. 2ª COM - VER ERLON MEMO 185 2026 2ªCOM P MEMB 2ªCOM PROJ DE LEI TERRAS 009 014 015 019 023 026 041 DE 2026 269 277 281 284 286 287 DE 2025 EM 06 05 2026.pdf
MEMO Nº 192/2026 2ªCOM Memorando 11/05/2026 PRES. 2ª COM - VER ERLON MEMO 192 2026 PRES 2ªCOM P MEMB 2ªCOM PROJ LEI DE TERRAS 014 015 019 023 41 DE 2026 269 271 281 284 286 287 288 DE 2025 EM 11 05 2026.pdf
MEMO Nº 199/2026 2ªCOM Memorando 11/05/2026 PRES. 2ª COM - VER ERLON MEMO 199 2026 PRES 2ªCOM P MEMB 2ªCOM PROJ LEI DE TERRAS 014 015 019 023 041 DE 2026 269 277 281 286 287 288 DE 2025 EM 11 05 2026.pdf
MEMO Nº 208/2026 - 2ª COM. Memorando 12/05/2026 2ª COMISSÃO MEMO Nº 208 2026 PRES. 2ª COM. P MEMB. 2ª COM. PROJ. LEI DE TERRAS 014 015 015 019 023 041 DE 2026 269 277 281 284 286 287 288 DE 2025 EM 15 05 2026.pdf
MEMO Nº 229/2026 - 2ª COM. Memorando 20/05/2026 SALA DAS COMISSÕES MEMO Nº229 2026 2ªCOM PROJ DE LEI DE TERRAS 014 015 019 023 041 DE 2026 269 277 281 284 286 287 288 DE 2025 EM 20 05 DE 2026.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001
CEP: 68030-290 | Telefone: (93) 2101-5300
OpenAPI | Site | Fale Conosco