Moção nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOCAO DE APLAUSOS, ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO PLENARIO AO MOVIMENTO "TAPAJOS VIVO", EM NRECONHECIMENTO A HISTORICA MOBILIZAÇÃO POPULAR OCORRIDA NO MUNICIPIO DE SANTAREM, DOS POVOSORIGINARIOS E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)
Indexação
MOCAO DE APLAUSOS, ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A APRECIAÇÃO DO PLENARIO AO MOVIMENTO "TAPAJOS VIVO", EM NRECONHECIMENTO A HISTORICA MOBILIZAÇÃO POPULAR OCORRIDA NO MUNICIPIO DE SANTAREM, DOS POVOSORIGINARIOS E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)
Observação