Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
204
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS “CORRIDAS DE RUA DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)
Indexação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS “CORRIDAS DE RUA DA POLÍCIA MILITAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)
(AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS)
Observação